Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória